RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6920/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2005 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6686/2024
Requer seja o Projeto de Lei 575 2015 distribuído à Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6800/2024
Requer seja o Projeto de Lei 1116 2023 distribuído à Comissão de Minas e Energia para parecer.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7108/2024
Requer sejam encaminhadas à Cipe Rio Doce do Espírito Santo as notas taquigráficas da 1ª Reunião Regional desta comissão, que teve por finalidade eleger o coordenador regional e coordenador regional adjunto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6751/2024
Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar 10 2015, do deputado Cabo Júlio.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6748/2024
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 2127 2024, que institui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, de autoria do governador do Estado.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 131/2024
Mensagem 131 2024, do governador do Estado, encaminhando o Projeto de Lei 2309 2024, que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6802/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3725 2022, de sua autoria, que se encontra pronto para ordem do dia em Plenário.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7943/2024
Requerem seja encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça pedido de providências para o anexo das notas taquigráficas da reunião da Comissão de Participação Popular que tratou da instituição do dia 11 de abril como Dia Estadual de Conscientização da Doença de Parkinson ao Projeto de Lei nº 2.209/2024.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7558/2024
Requerem sejam encaminhadas ao deputado federal Padre João, ao secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ao superintendente estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar em Minas Gerais, ao presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, ao coordenador- geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais, ao diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, ao superintendente estadual do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo do Banco do Nordeste do Brasil, ao superintendente estadual do Banco do Brasil e ao assessor pedagógico e coordenador do setor de agroecologia da Associação Mineira das Escolas Família Agrícola as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os procedimentos para acesso e implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, promovido pelo governo federal.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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