RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7018/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 972 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Requerimento deferido
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.603 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8714/2024
Requer sejam encaminhadas aos convidados da 10ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura e às Prefeituras Municipais de Caeté, Belo Horizonte, Felixlândia, Barbacena, Caratinga, Brumadinho, Açucena, Pará de Minas, São Geraldo da Piedade, Rio Espera, Piedade dos Gerais, Itabira, Itaúna, Piedade do Rio Grande, Piedade do Ponte Nova, Ribeirão das Neves e Itajubá as notas taquigráficas da 10ª Reunião Ordinária desta comissão, que teve por finalidade debater o Projeto de Lei nº 1.401/2023, que visa instituir como feriado estadual o dia 15 de setembro, data na qual se comemora o Dia de Nossa Senhora da Piedade, considerada padroeira do Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8582/2024
Requer seja realizada visita à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia, no Município de Santa Luzia, para proceder à entrega das notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária desta comissão que teve por finalidade debater a implementação da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc no município.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
MSG MENSAGEM 132/2024
Mensagem 132 2024, do governador do Estado em exercício, encaminhando o PL 2366 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6989/2024
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 907 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6807/2024
Requer seja o Projeto de Lei 2147 2024, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 299 2019, do deputado Marquinho Lemos, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8122/2024
Requer sejam encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar carta da Organização Cooperativa de Agroecologia - OCA - sobre o Pronaf em Minas Gerais e as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater e avaliar a execução do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf - no Estado.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8383/2024
Requerem sejam encaminhadas à Secretaria Municipal de Betim as notas taquigráficas da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada na Câmara Municipal de Betim, em dia 29/4/2024, às 10 horas, cujo objetivo era debater impactos da precarização do serviço de saúde pública e violações dos direitos básicos, por meio da compreensão da saúde como instrumento de dignidade humana e transformação social.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8606/2024
Requerem sejam encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes de irregularidades no processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, considerando-se que a associação é constituída e mantida com recursos de banco público estadual e que as irregularidades na sua dissolução podem configurar lesão ao patrimônio público.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8605/2024
Requerem sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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