Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na rua Guararapes, 1800, em Pindorama, no Município de Belo Horizonte, para averiguar às condições de matrícula e funcionamento das turmas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o fechamento da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na rua Guararapes, 1800, em Pindorama.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que haja a oferta do ensino médio regular na Escola Estadual Professor Wilson de Melo Guimarães, situada em Pará de Minas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a implementação da educação para as relações étnico-raciais no âmbito do Estatuto da Igualdade Racial em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na estrutura da Escola Estadual Manoel Correa Filho, em Divinópolis, especialmente no que se refere a pintura de toda a escola, criação de espaço para alocação do arquivo, vidros na sala de laboratório e disponibilização de sala para armazenamento dos materiais da fanfarra da escola.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que sejam ofertadas as três turmas de 1º ano do ensino fundamental, já autorizadas no plano de atendimento escolar para 2024, na Escola Estadual General Oswaldo Pinto da Veiga, em Conselheiro Lafaiete.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que sejam expedidas com máxima celeridade as certidões de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e averbação, especialmente em cumprimento ao princípio da eficiência de que trata o art 37 da Constituição Federal.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de informações acerca da existência de cargos vagos na disciplina "Enfermagem em doenças infecto contagiosas", na unidade de Passos, bem como sobre os afastamentos, com as respectivas justificativas, e a previsão de nomeação dos aprovados no concurso 1/2021.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes a votos de congratulações com os premiados e as premiadas na I Feira Científica, Tecnológica e de Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Fecitex-Funec 2023 -, do programa de iniciação científica júnior e extensão dessa fundação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Pará de Minas e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implementado, com urgência, o ensino médio regular na Escola Estadual Manoel Batista, nesse município, o que desempenhará um papel fundamental na redução da evasão escolar, proporcionando aos estudantes uma transição mais suave e contínua entre os níveis de ensino, além de permitir que os alunos desenvolvam habilidades acadêmicas essenciais, preparando-os adequadamente para desafios educacionais futuros e oportunidades profissionais.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
