Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhados ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento de Fundações e às Alianças Intersetoriais as notas taquigráficas da 10ª Reunião Extraordinária da comissão e pedido de providências para apuração de denúncia apresentada pelos participantes relativas ao processo de dissolução da Associação BDMG Cultural, conforme determina o Código Civil Brasileiro.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1737 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2830 2015, de sua autoria.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja o Projeto de Lei 529 2023, de sua autoria, desanexado do Projeto de Lei 588 2019, do deputado Coronel Henrique, por não guardarem semelhança entre si.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Requerimento deferido
Mensagem 134 2024, do(a) governador do Estado, encaminhando emenda/substitutivo.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Arquivado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1477 2023, de sua autoria.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2253 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, destacando-se os motivos dessa ação, os índices de desempenho da justiça e as consequências da diminuição de uma entrância para a população, além de discutir a reivindicação do aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhados à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão e à 17ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária desta comissão, que teve por finalidade debater a necessidade de assegurar as nomeações dos assistentes sociais classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Edital nº 2/2022, em observância à NOB-RH Suas, que prevê que profissionais da assistência social sejam servidores efetivos, e o "link" para acesso à reunião.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2220 2024, de sua autoria.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Requerimento deferido
