PL PROJETO DE LEI 1983/2024
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Comunidade do Quilombo, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: LEI 24887 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20.448 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1969/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Serafim, com sede no Município de Capitão Enéas.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24876 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1980/2024
PL 1980/2024
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Declara de utilidade pública a Federação de Rodeios de Minas Gerais, com sede no Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1968/2024
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores e Pescadores da Barra do Pacuí - ASCPPBPA -, com sede no Município de Ibiaí.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24851 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1970/2024
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário de Glaucilândia - Cecog -, com sede no Município de Glaucilândia.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24962 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1966/2024
Declara de utilidade pública a Associação Grupo de Produtores Rurais de Barreirão, com sede no Município de Diamantina. (Alterado pela emenda 1: Grupo de Produtores Rurais de Barreirão.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 25105 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1967/2024
Dá nome à escola estadual de ensino médio localizada na comunidade Planalto Rural, no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24867 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1946/2024
PL 1946/2024
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Confere ao Município de Andradas o título de Capital Estadual do Vinho.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6950/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Sr. Frederico Corrêa Lima de Carvalho, presidente da Fundação Caio Martins, o recente episódio de invasão na Fazenda Santa Tereza, unidade da Fucam situada no Município de Esmeraldas, e a possível ocorrência de outros supostos crimes, como dano ao erário e ao patrimônio público, ameaça e prevaricação.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6934/2024
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para determinar a permanência do Cb. PM Cassio Roberto dos Santos, Masp. 147.282-8, lotado na 191ª Companhia da Polícia Militar do 67° Batalhão da Polícia Militar da 5ª Região da Polícia Militar, em Uberaba, após a conclusão do curso de formação de sargentos, para manter o convívio próximo de seus familiares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado