Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o serviço de recuperação de vias urbanas, realizado pela Copasa, após a intervenção no sistema de saneamento básico nas vias localizadas no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater a ameaça da expansão da mineração de minério de ferro sobre o território da Serra do Botafogo, patrimônio ambiental, hídrico, cultural, histórico, paisagístico e social a ser reconhecido formalmente.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, em Belo Horizonte e em São Francisco, pedido de providências para que, em atendimento a solicitação dos moradores de São Francisco, após a finalização das obras em vias localizadas no município, essas vias sejam restauradas, uma vez que, na região, existem diversas vias em condições precárias devido a intervenções sem a devida recuperação.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater ações dos governos estadual e federal com relação ao enfrentamento da extrema seca ocorrida no Norte e Nordeste de Minas Gerais em 2023.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Bloco Esperando o Metrô, o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para obter informações sobre obras e serviços relacionados à Subestação Ibirité 1, em edificação no Município de Ibirité, bem como sobre melhorias na região, principalmente em Ibirité, Sarzedo e Mário Campos no tocante ao serviço de energia elétrica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater com os moradores da região do Barreiro, a pedido do Bloco Esperando Metrô, a ampliação do Metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o apoio aos municípios para combate às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e respectivas medidas de prevenção e controle por parte do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca do suposto desabastecimento, na Farmacinha Municipal, de fraldas geriátricas e de composto alimentar destinado às pessoas que utilizam sonda e a perspectiva de prazo para a reposição.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que regularize de forma imediata o abastecimento de água na região do Barreiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
