Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento da LMG-726, Rodovia Prefeito Natal José Fernandes, que liga a BR-365 ao Município de Presidente Olegário.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada manutenção asfáltica e limpeza em trecho da MG-353 entre os Municípios de Juiz de Fora, Santa Bárbara e Rio Preto, tendo em vista a existência de grandes buracos na via, com riscos à segurança de todos que por ali circulam.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que sejam realizadas, em caráter emergencial, obras de asfaltamento, operação tapa-buracos e manutenção asfáltica na MG-353, no trecho entre Juiz de Fora, Santa Bárbara do Monte Verde e Rio Preto, tendo em vista que essa rodovia se encontra em condições precárias de trafegabilidade.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para discutir o projeto e a implantação do contorno rodoviário de Timóteo, que tem como objetivo a interligação da LMG-760 com a BR-381, fora do perímetro urbano de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente recuperação da LMG-706, no trecho entre o Município de Vazante e a BR- 040, priorizando as obras de contenção da erosão que se acentuou com o período chuvoso, com risco de acidente para a população que por ali trafega, bem como a realização de estudos para viabilizar a pavimentação do trecho.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja determinada a otimização do fluxo de veículos durante as obras na MGC- 354, entre Presidente Olegário e Patos de Minas, evitando o grande número de pontos com sinalização de "pare e siga", bem como permitindo a redução dos tempos de espera em cada um deles.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a situação estrutural da ponte sobre o Rio Paraúna, localizada na Rodovia BR-259, no trecho compreendido entre os Municípios de Presidente Juscelino e Gouveia, com indicação da data da última inspeção técnica realizada na ponte, enviando-se a esta Casa o respectivo laudo técnico, se existente; das condições estruturais da ponte, com destaque para eventuais danos, riscos ou restrições de uso; da existência ou não de projetos de manutenção, recuperação ou substituição da estrutura da ponte em andamento ou em planejamento; do cronograma estimado, caso haja obras previstas, da empresa responsável por elas e dos valores envolvidos; e das medidas tomadas ou a serem adotadas pelo DER-MG para garantir a segurança dos usuários da BR-259 no referido trecho.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a situação estrutural da ponte sobre o Rio Pomba, localizada na MG-133, no perímetro do Município de Rio Pomba, esclarecendo-se se há sinais de afundamento ou outras anomalias na referida ponte e, em caso afirmativo, quais providências já foram ou estão sendo tomadas; se foram realizadas vistorias técnicas recentes na estrutura da ponte, enviando a esta Casa o respectivo relatório ou laudo técnico; se há previsão de obras de manutenção, reforço ou intervenção emergencial na ponte, incluindo o cronograma estimado e demais detalhes pertinentes; e quais foram as últimas ações de manutenção preventiva ou corretiva realizadas na estrutura da ponte, com suas respectivas datas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados a concessionária Nova 381, a Construtora Luiz Costa, o Dnit, a ANTT e as prefeituras dos municípios interessados, com a finalidade de debater o planejamento e o andamento das obras de ampliação de capacidade da Rodovia BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Caeté.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência de licenciamento ambiental para a obra de alargamento da estrada municipal compreendida entre os distritos de Marques e Piedade do Paraopeba, recentemente iniciada pela Prefeitura Municipal de Brumadinho, tendo em vista denúncia de moradores de que a intervenção estaria sendo realizada em área considerada de preservação permanente, próximo a um córrego, e já teria ocasionado desmatamento de árvores e riscos para as moradias locais.
Autoria: Comissão Extraordinária
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
