Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a construção de biblioteca na Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, e que seja encaminhado o relatório de planejamento contendo o prazo de início das obras.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas obras para restauração e ampliação da quadra e do refeitório da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, em Divinópolis, tendo em vista o crescimento do número de alunos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que seja garantida a manutenção dos contratos de prestação de serviços com o Laboratório ClinLab, o Laboratório Elion, a Clínica de Olhos (grupo médico de serviços especializados), o Núcleo de Microcirurgia Ocular, a Clínica Médica Faleiro Vale, a Rinus Otorrinolaringologia, o Centro Radiológico Santa Paula, a Neurofisiologia São Francisco de Assis e a Ultraclin (clínica de ultrassom), todos localizados em Divinópolis, de modo que sejam garantidos os atendimentos dos serviços médico- hospitalares prestados aos servidores públicos estaduais beneficiários da assistência à saúde .
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a realização de melhorias na estrutura da Escola Estadual Senhora de Fátima, em Santo Antônio do Monte, especialmente no que concerne à manutenção do alambrado, finalização das obras do vestiário, reativação da fanfarra com a respectiva aquisição de instrumentos e uniformes para as apresentações e ensaios e aquisição de materiais para a prática de esportes, especialmente vôlei.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - pedido de providências para análise da viabilidade de abertura do processo de tombamento em âmbito estadual das Casas de Saúde ou Colônias Santa Izabel, Santa Fé, São Francisco de Assis e Padre Damião, respectivamente nos Municípios de Betim, Três Corações, Bambuí e Ubá, como sítios de memória sensível.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, obras de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Lauro Epifânio, em Divinópolis, especialmente nos telhados, e conserto das cortinas das salas de aula possibilitando melhor visão e conforto aos alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da fabricação de doces cristalizados fabricados na cidade de Carmópolis de Minas para a economia local; e para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Sra. Maria José de Lima Freitas, mais conhecida como Mazé, que seguindo o sonho de criar seu próprio emprego e de gerar muitos outros para a sua cidade, fundou em 1999 a Mazé Doces, nessa cidade.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Divinópolis pedido de informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência que se encontram na fila de espera para atendimento com fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, bem como sobre a expectativa do tempo de espera para os referidos atendimentos e as medidas que estão sendo tomadas para torná-los mais eficientes e com menor tempo de espera.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas obras para restauração e ampliação da quadra e do refeitório da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, em Divinópolis, tendo em vista o crescimento do número de alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam supridas, através da realização de obras, as dificuldades enfrentadas pela Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que se revelam, especialmente, na ausência de sede própria, de biblioteca, laboratório, sala de professores e sala de recursos para educação especial, obras que devem ser realizadas para melhor atender a comunidade escolar.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
