Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANA AMBROSINA DO CARMO E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS - E UM ALMOXARIFADO.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SANTA JULIANA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TARCILA NEVES DA COSTA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.)
Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ANTÔNIO GONÇALVES BATUÍRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO.
Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB)
Situação: LEI 21683 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21593 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NOVA ASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE IBIÁ - TREIS REIS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA UNIÃO ACADÊMICA DO ALTO PARANAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21632 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE - TUCA - TALENTOS ÚNICOS DA CIDADE DE ARAXÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: LEI 21590 2014 - LEI ORDINÁRIA
