Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada visita ao Ministério dos Transportes para tratar da pavimentação e da manutenção da BR-367 e das condições das pontes de madeira que ainda existem nessa via.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à BR-367, no Município de Berilo, para verificar as condições dessa via e de suas pontes de madeira, que se encontram em condições precárias, e que seja convidado o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado a0 Comando do Exército pedido de providências para que seja dado apoio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na pavimentação e manutenção da BR-367 e das pontes de madeira, que se encontram em péssimas condições de tráfego.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que seja construída ponte provisória na BR-367, na entrada da cidade de Berilo, com apoio do Exército Brasileiro, da mesma forma como foi feito na região do Baixo Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para debater, em audiência pública, a pavimentação e a manutenção da BR-367 e as condições das pontes de madeira ainda existentes nessa via.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para criação de um comitê gestor, composto pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Comissão de Participação Popular da ALMG, para acompanhar as obras da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os Municípios de São Francisco e Pintópolis, de asfaltamento da rodovia MG-402, entre os Municípios de Urucuia e Pintópolis, e para acompanhar o encerramento dos contratos das referidas obras; e ainda para o convite às câmaras de vereadores, aos prefeitos dos Municípios de São Francisco, Urucuia e Pintópolis e a um representante da sociedade civil de cada município para a composição desse comitê gestor.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Januária pedido de providências para que seja cumprida a obrigação contratual de iluminação das pontes sobre o rio São Francisco, conforme resposta encaminhada pela Cemig a requerimento da comissão.
Autoria: Comissão Minas e Energia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para o conserto e reposição dos "guard-rails" da Avenida Tancredo Neves, antiga BR-381, especialmente no trecho conhecido como Morro da Usipa, em Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para o conserto e reposição dos "guard-rails" da Avenida Tancredo Neves, antiga BR-381, especialmente no trecho conhecido como Morro da Usipa, em Ipatinga.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o serviço de recuperação de vias urbanas, realizado pela Copasa, após a intervenção no sistema de saneamento básico nas vias localizadas no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
