Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.428 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6036/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Marcapasso, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5859/2026

Declara de utilidade pública a Associação Batista de Assistência Social - Abas -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputada Alê Portela (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6029/2026

Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 6064/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Clementes, Memória e Camelinha, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5976/2026

Declara de utilidade pública a Associação Aumiguinhos de Quatro Patas, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6040/2026

Declara de utilidade pública o Núcleo Amigos de Deus, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 6038/2026

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 5989/2026

Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Cafeicultores de São Francisco de Paula, com sede no Município de São Francisco de Paula.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 6055/2026

Declara de utilidade pública a Associação Fraternidade e Arte, com sede no Município de Sabará.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 6062/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Remanescente Quilombola de Gaim, com sede no Município de Cônego Marinho.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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