Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4.910 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5052/2026

Declara de utilidade pública o Grupo Escola Amizade e Amor- GEAA -, com sede no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5045/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barrocão, com sede no Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4906/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bem dos Moradores do Bairro Morada dos Heróis, com sede no Município de Nova Era.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4975/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Serra dos Borges - Aprosb -, com sede no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5013/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar -, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4974/2025

Declara de utilidade pública o Terno Moçambique de Belém, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4970/2025

Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Fazenda Velha - Codefav -, com sede no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4959/2025

Declara de utilidade pública a Assessoria Popular Maria Felipa, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4938/2025

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata - APA -, com sede no Município de Lagoa da Prata.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4943/2025

Declara de utilidade pública a Associação Peregrina Amigos do Caminho da Agonia - Apaca -, com sede no Município de Cristina.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados