PL PROJETO DE LEI 5330/2026
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Senhora dos Remédios, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Senhora dos Remédios, com sede no Município de Senhora dos Remédios.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade Carreiros, com sede no Município de Mercês.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Terras Raras, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o 100º Grupo Escoteiro 1º Centenário de Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Anjo de Quatro Patas, com sede no Município de Bom Jardim de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amparo Pet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Patis, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão