PL PROJETO DE LEI 5054/2026
Declara de utilidade pública a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL -, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Solidariedade Ouro Lar - SOL -, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos de São Vicente de Santo Antônio do Jacinto-MG, com sede no Município de Santo Antônio do Jacinto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto G10 Cruz Azul, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Inclusão ao Autista - Recriar -, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Assessoria Popular Maria Felipa, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Reaproveitáveis de Betim - Ascapel -, com sede no Município de Betim.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade Fazenda Velha - Codefav -, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Terno Moçambique de Belém, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Dignidade Para Todos, com sede no Município de Barão de Cocais.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão