Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5330/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos de Senhora dos Remédios, com sede no Município de Senhora dos Remédios.

Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5333/2026

Declara de utilidade pública a Associação Quilombola da Comunidade Carreiros, com sede no Município de Mercês.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5326/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Terras Raras, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Mário Henrique Caixa (PV)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5171/2026

Declara de utilidade pública o 100º Grupo Escoteiro 1º Centenário de Poços de Caldas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5329/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Anjo de Quatro Patas, com sede no Município de Bom Jardim de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5298/2026

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Panela Futebol Clube, com sede no Município de Argirita.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5288/2026

Declara de utilidade pública a Associação Amparo Pet Uberlândia, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5271/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5270/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Patis, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

5 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5245/2026

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã, com sede no Município de Janaúba.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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