Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.427 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5997/2026

Declara de utilidade pública a Casa Vovó Cambinda - Associação de Apoio Espiritual e Social Paulo Buére, com sede no Município de Passa-Quatro.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6001/2026

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Repouso de Longa Permanência para Idosos Antônio Teodoro Neto, com sede no Município de São Sebastião do Rio Verde.

Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6036/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Marcapasso, com sede no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6023/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Socioeducacional Fraternidade, com sede no Município de Lagoa Santa.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6040/2026

Declara de utilidade pública o Núcleo Amigos de Deus, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputada Amanda Teixeira Dias (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5976/2026

Declara de utilidade pública a Associação Aumiguinhos de Quatro Patas, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6062/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Remanescente Quilombola de Gaim, com sede no Município de Cônego Marinho.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6026/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Músicos e Artistas de São Thomé das Letras, com sede nesse município.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5989/2026

Declara de utilidade pública a Associação Regional dos Cafeicultores de São Francisco de Paula, com sede no Município de São Francisco de Paula.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 5984/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alimentação e Trabalho Orientado, com sede no Município de Galiléia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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