PL PROJETO DE LEI 2773/2021
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - Apupa -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23977 2021 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores Unidos pelos Animais - Apupa -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23977 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente Aberta Núcleo de Valorização do Ser, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23907 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Unaiense de Desenvolvimento e Cidadania, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 23695 2020 - Lei Ordinária
Autoriza municípios mineiros a integrarem a região metropolitana de Brasília.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor -, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 23282 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Pequenos Agricultores Rurais da Região Pingo D'Água, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Reparadores de Veículos Automotores de Unaí, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: LEI 23057 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Assentamento Rural da Fazenda Jiboia, com sede no Município de Unaí.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 22697 2017 - Lei Ordinária
Dá denominação ao presídio regional de Unaí.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado