Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14486, de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas, para dispor sobre o uso de dispositivos móveis eletrônicos em ambiente escolar.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater assunto relacionado ao uso responsável de telas como tablets, celulares e computadores por crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os Males Causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
