Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel – pedido de providências para que seja antecipada a instalação da estrutura de telefonia celular prevista como contrapartida no Edital Anatel nº 1/2021 – Edital do 5G – nas localidades de Aparecida do Mundo Novo, Buriti do Campo Santo, Canto do Engenho, Miralta, Panorâmica, Pedra Preta, Santa Rosa de Lima, São Geraldo, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas, no Município de Montes Claros.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para a elaboração de edital para nova rodada de adesão ao projeto Alô, Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - pedido de providências para a instalação de uma antena de telefonia móvel junto ao Câmpus Unaí da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, solicitação da própria universidade, para atender a demanda de mais de 800 alunos, atualmente sem acesso aos serviços de telefonia móvel no local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14486, de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas, para dispor sobre o uso de dispositivos móveis eletrônicos em ambiente escolar.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que a ALMG, por meio da Rádio e da TV Assembleia, promova ações de conscientização sobre o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, considerando-se os alertas das entidades de defesa da criança e do adolescente que indicam os impactos negativos para a saúde mental e emocional desse público e a necessidade de amplas campanhas de educação para o uso responsável desses equipamentos.
Autoria: Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado à Vivo pedido de providências para a regularização do sinal 4G no Município de Baependi.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
