Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sete Lagoas o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de causalidade entre as interferências constantes de sinal em internet e telefonia móvel no Bairro Várzea, em Sete Lagoas, e a antena da empresa Claro recém-instalada na localidade.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a realização de visita à Ilcom Mineração Indústria e Comércio, situada na Fazenda Lapa Branca, Várzea, Sete Lagoas, para verificar os impactos causados ao meio ambiente no entorno da pedreira no que versa à segurança urbana e ao cumprimento das condicionantes da concessão.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - em Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de causalidade entre as interferências constantes de sinal em internet e telefonia móvel no Bairro Várzea, em Sete Lagoas, e a antena da empresa Claro recém-instalada na localidade.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a realização de visita à Ilcom Mineração Indústria e Comércio, situada na Fazenda Lapa Branca, Várzea, Sete Lagoas, para verificar os impactos causados ao meio ambiente no entorno da pedreira no que versa à segurança urbana e ao cumprimento das condicionantes da concessão.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e as adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as sete lagoas que motivam o nome do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando votação em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Serra Santa Helena, no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Rede Adolescente Aprendiz, com sede no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: LEI 24743 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o repasse de recursos ao Hospital Nossa Senhora das Graças, em Sete Lagoas, para aquisição de tomógrafo e mamógrafo digital, especificando-se quando ocorreu o repasse de recursos, se o repasse foi feito ao município ou ao hospital e, caso o tenha sido feito ao município, se o município fez o repasse ao hospital ou se comprou o tomógrafo ou o mamógrafo.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
