Requer seja encaminhado à delegada de polícia em Patrocínio pedido de informações sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes com deficiência na entidade Acolhimento Referenciado à Criança e Adolescente, no referido município, registrada no Boletim de Ocorrência nº 2026013668506001, enviando-se a esta Casa o respectivo inquérito policial.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis a fim de potencializar as ações de acolhimento e atendimento no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua do município, com a realização das ações que menciona.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para adotar as medidas cabíveis com vistas à implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, nas modalidades de abrigo institucional e de repúblicas.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para a implantação de serviços de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua, nas modalidades de abrigo institucional e de repúblicas.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Betim pedido de providências para promover a adequação da estrutura física do Albergue Vitor Braighi, especialmente no que se refere às mudanças que menciona.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado