Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte pedido de informações sobre saúde da mulher, especificando-se o número de médicos ginecologistas que atuam atualmente no Sistema Único de Saúde - SUS - no Município de Belo Horizonte, com indicação de sua lotação nas Unidades Básicas de Saúde - UBS; os cuidados, protocolos e métodos de atendimento adotados na rede municipal de saúde para o acompanhamento da mulher no climatério e na menopausa; os medicamentos destinados ao tratamento da mulher no climatério e na menopausa; e os dados de consumo e distribuição desses medicamentos no Município de Belo Horizonte nos últimos cinco anos, discriminados por ano e por regional de saúde.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para que a disponibilização, através do Sistema Único de Saúde - SUS -, de medicação para o tratamento de pacientes com dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que afetam a pele de forma crônica seja feita o mais brevemente possível.

Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)

Situação: Aguardando publicação do requerimento

Requer seja encaminhado ao ministro da Saúde pedido de providências para que, mediante o Sistema Único de Saúde – SUS –, seja disponibilizada, o mais breve possível, medicação para o tratamento de pacientes com dermatite atópica leve, moderada ou grave, psoríase ou outras doenças que afetam a pele de forma crônica.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca da situação de 11 micro-ônibus novos, supostamente destinados ao Município de Divinópolis por meio do programa Transporta SUS-MG, que atualmente se encontram parados no pátio da prefeitura desse município, sem nenhuma destinação ou uso aparente, esclarecendo-se se os referidos veículos foram efetivamente destinados pelo Estado ao Município de Divinópolis; indicando-se a data de entrega dos referidos micro-ônibus e a finalidade original de sua destinação; apresentando-se justificativa para a não utilização dos veículos e os eventuais entraves administrativos, legais ou técnicos a sua regular utilização; e apontando-se as medidas adotadas para resolver a situação e colocar os veículos em efetivo funcionamento.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação do sistema SUSFácil 4.0 em Minas Gerais, os avanços e as soluções tecnológicas previstas para o sistema de saúde.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado