Requerem seja realizada audiência de convidados para ouvir a titular da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas a respeito da exoneração, sem direito à ampla defesa e ao contraditório, das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos de direção e vice-direção, respectivamente, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, no Município de Nova Resende.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam ouvidas na 16ª Reunião Ordinária da comissão as professoras de educação básica – PEBs – Rosângela Correia de Resende e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, situada no Município de Nova Resende, para apresentarem denúncia a respeito de afastamento da diretora e vice-diretora da referida escola, determinado sem direito à ampla defesa e ao contraditório.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Juruaia.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pela péssima qualidade do serviço prestado pela companhia em Nova Resende, Conceição da Aparecida, Monte Belo e nos demais municípios da região, marcado por apagões diários e falhas recorrentes; e seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para fiscalização rigorosa e adoção de medidas urgentes que assegurem a eficiência do serviço público prestado pela Cemig à população dos referidos municípios.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para viabilizar a contratação emergencial, com dispensa de licitação, de uma equipe técnica permanente para atendimento imediato em Nova Resende, Conceição da Aparecida, Monte Belo e outros municípios nessa região, tendo em vista que a falta sistemática de energia tem prejudicado famílias e setores produtivos como o de café e o de leite.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado