Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a iminente violação de direitos das comunidades quilombolas de Bom Jesus da Prata e Caraíbas II, localizadas em São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cipoal, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Humano do Norte de Minas Gerais - Adhnort -, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24296 2023 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte localizada na rodovia MG-402, no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Nosso Mundo Autista - ANMA -, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24192 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Pau d'Óleo, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23717 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Silvério Ferreira da Luz , com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: LEI 23733 2020 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Difusão Voz do Morro, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23162 2018 - Lei Ordinária
Dá denominação à ponte sobre o rio São Francisco que liga o município de São Francisco ao município de Pintópolis.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Projeto vetado totalmente
