PL PROJETO DE LEI 4618/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
67 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4617/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RAUL SOARES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS DE DEFESA SOCIAL).
Autoria: DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003
INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 402/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: LEI 10755 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1487/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE RAUL SOARES.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3537 1965 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13933/2025
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a pavimentação, sinalização e manutenção da Rodovia AMG-1765, no trecho que liga o Distrito de Vermelho Velho, no Município de Raul Soares, ao Município de Vermelho Novo, uma vez que as más condições da rodovia colocam em risco os usuários.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13125/2025
Requer seja realizada audiência pública para debater situações de violência política contra mulheres no Estado ocorridas neste ano, coletar relatos de violência contra vereadoras mineiras, debater medidas e sugerir ações preventivas e de coibição dessa prática às câmaras municipais, especialmente em relação aos relatos recebidos pela comissão de fatos ocorridos na Câmara Municipal de Raul Soares.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento