Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Encontro de Colunenses e Amigos de Coluna, realizado no Município de Coluna.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Galiléia, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alimentação e Trabalho Orientado, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Batista de Assistência Social - Abas -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Cursage, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ipatinga pedido de informações sobre o planejamento da alocação dos recursos arrecadados pelo referido município com a eventual alienação das áreas públicas denominadas Gleba IA (Matrícula nº 23.779) e Gleba IV (Matrícula nº 17.447), localizadas no Bairro Horto.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que realize audiências públicas e debates, com a participação de representantes da sociedade civil e da população, nos municípios integrantes da unidade territorial metropolitana, com vistas à atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, para a classificação da Gleba IA, localizada no Bairro Horto, em Ipatinga, como área de interesse metropolitano.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de providências para que elabore estudo técnico para inclusão da Gleba IA, localizada no bairro Horto, no Município de Ipatinga, como área de interesse metropolitano no Plano Diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade pedido de informações sobre os remanescentes da Mata Atlântica existentes nas áreas públicas denominadas Gleba IA e Gleba IV, ambas localizadas no Bairro Horto, no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
