Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja feita reforma na Escola Estadual Santos Azeredo, localizada no Município de Sete Lagoas, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a realização de reforma na Escola Estadual Hermelita Soares Horta, localizada no município de Matozinhos, para adequação ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, considerando-se a assunção do Aeroporto Carlos Prates pelo governo municipal, seja mantido em operação, por sua importância para a formação de pilotos, manutenção de aeronaves e combate a incêndios, entre outras finalidades.
Autoria: Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de corpo de brigadistas nas cidades do Estado para combate a incêndio e catástrofes ambientais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a contratação de brigadistas temporários por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23749 2020 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de efeito sonoro no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Institui a política estadual de prevenção e resposta a emergência através do programa de incentivo à formação de bombeiros civis voluntários e dá outras providências.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Anexado
Altera a Lei nº 22839, de 5 de janeiro de 2018. (Que dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT) e Deputada Marília Campos (PT)
Situação: Arquivado
Altera a Lei nº 22839, de 5 de janeiro de 2018. (Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis.)
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PRB)
Situação: Arquivado
