PL PROJETO DE LEI 6075/2026
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva HB, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva HB, com sede no Município de Brasília de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Patis, com sede no Município de Patis.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rifeiro, realizada no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Banco de Cadeiras de Roda da Loja Maçônica Vigilantes do Oeste, com sede no Município de Arcos.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a entidade Corpos e Mentes Saudáveis, com sede no Município de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Vira Latas Motoclube, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, com sede no Município de Carmópolis de Minas.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Condomínio Sarzedo, com sede no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Ibrahim Jacob, com sede no Município de Ubá.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão