Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

26.992 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 6075/2026

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva HB, com sede no Município de Brasília de Minas.

Autoria: Deputado Bosco (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6072/2026

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Patis, com sede no Município de Patis.

Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6103/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Rifeiro, realizada no Município de Lagoa da Prata.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6098/2026

Declara de utilidade pública o Banco de Cadeiras de Roda da Loja Maçônica Vigilantes do Oeste, com sede no Município de Arcos.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6100/2026

Declara de utilidade pública a entidade Corpos e Mentes Saudáveis, com sede no Município de Além Paraíba.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6095/2026

Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Vira Latas Motoclube, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6120/2026

Declara de utilidade pública a Associação Arte Encanto Capoeira, com sede no Município de Carmópolis de Minas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6124/2026

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Condomínio Sarzedo, com sede no Município de Sarzedo.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6127/2026

Declara de utilidade pública o Instituto Beneficente Ibrahim Jacob, com sede no Município de Ubá.

Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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PL PROJETO DE LEI 6118/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Mostra de Cinema de Fama, realizada no Município de Fama.

Autoria: Deputado Luizinho (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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