Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os idealizadores dos projetos Criança que Lê Constrói uma Sociedade Melhor a Cada Página, Jovem que Lê o Mundo e Família que Lê.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4018 2025, de sua autoria.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidados o procurador-geral de justiça e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, para debater as ações concretas implementadas para melhorias nas condições de trabalho e na segurança dos policiais penais do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as alterações definidas pela Deliberação Normativa Copam - DN Copam - nº 258.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça agilidade na tramitação e votação do Projeto de Lei nº 2.382/2020, de sua autoria, que trata de importante mecanismo de valorização das carreiras dos profissionais da educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do passe livre metropolitano aos estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, como política educacional estratégica voltada à democratização do acesso à educação, à redução da evasão escolar e à promoção da igualdade de oportunidades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocadas as secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento e Gestão, para debater as condições das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do não repasse, por parte do governo do Estado, dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos consórcios públicos intermunicipais gestores dos serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, referente ao período de maio a dezembro de 2023.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de valorização dos profissionais farmacêuticos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
