PL PROJETO DE LEI 3439/2021
Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Poços de Caldas - ADCP -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Diabéticos de Poços de Caldas - ADCP -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Oncopoços Associação de Apoio e Assistência a Pacientes Oncológicos - Gaapo -, com sede no Município de Poços de Caldas. (Alterado pela emenda 1: Grupo de Apoio e Assistência ao Paciente Oncológico – Gaapo de Poços de Caldas.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23965 2021 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de São Benedito, do Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24211 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico - Cidep -, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Anjos Lutando pela Paz, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Cabo Júlio (MDB)
Situação: Arquivado
Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Avenida Portugal, no Parque das Nações, no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Poços Sustentável, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Humana e Ação Social, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23070 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Conquistas, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado