Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

228 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9260/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que dê suporte à estruturação do arranjo produtivo local – APL – dos municípios da Rota do Pescado, quais sejam, Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3126/2024

Declara de utilidade pública a Associação dos Foliões de Pirapora Garça Branca, com sede no Município de Pirapora.

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9170/2024

Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - pedido de providências para implementação, com urgência, de sistema de tratamento de água no Assentamento 1º de Maio, no Município de Buritizeiro.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8904/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10972/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, na região Norte de Minas Gerais, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8790/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa – pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa Combustível do Futuro, lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10971/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8156/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais de sinalização nas obras de recuperação funcional da MG-496, que liga Corinto, passando por Lassance e Várzea da Palma, a Pirapora, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não existem sinalizações nos trechos em recuperação e o acostamento tem sido usado como pista, o que vem causando insegurança aos pedestres e ciclistas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7957/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino de Pirapora pedido de providências para a abertura de vagas para o ensino médio regular diurno, nos turnos matutino e vespertino, em 2025, na Escola Estadual Joseph Hein, em Várzea da Palma, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei Estadual nº 24.482, de 2023, e conforme solicitação do colegiado escolar feita em reunião da comissão, em 27/6/2024.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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