Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho realizada no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para disponibilização, com urgência, de médicos peritos na 10ª Risp de Patos de Minas, tendo em vista que os servidores precisam se deslocar até a 5ª Risp de Uberaba, em uma média de 300 quilômetros de estrada ruim e perigosa, para passar por perícia médica, solicitando que, na impossibilidade da disponibilização de médicos peritos na 10ª Risp de forma imediata, as perícias presenciais sejam realizadas, após 15 dias de ausência, no período de 60 dias, de forma a diminuir os riscos e gastos exacerbados dos servidores.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Patos de Minas pedido de providências para que seja realizada com urgência a capina e a limpeza da quadra da Escola Estadual Santa Terezinha, em Patos de Minas.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o doce de leite produzido em Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 24205 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência Social Paroquial - Gasp -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23919 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Anjos da Vida, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: LEI 23866 2021 - Lei Ordinária
Dá denominação ao novo edifício-sede do Ministério Público do Estado no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mineira dos Produtores de Algodão - Amipa -, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patos de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
