Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a feitura do Cordão de São Francisco, realizada no Quilombo Urbano Pena Branca, no Município São Francisco.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25601 2025 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Cachaça Guaraciaba, produzida no Município de Guaraciaba.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Institui a Política Estadual Queijo Minas Legal.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 24993 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a fabricação de joias coco e ouro produzidas no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que sejam elaborados estudos, em parceria com suas entidades vinculadas, para avaliar a formulação de regulamento que permita a concessão do Selo Arte para iogurtes produzidos artesanalmente no Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PL) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Feira do Artesanato de Santana do Araçuaí, localizada em Ponto dos Volantes.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25112 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que sejam elaborados estudos, em parceria com suas entidades vinculadas, para avaliar a formulação de regulamento que permita a concessão do Selo Arte para iogurtes produzidos artesanalmente no Estado.
Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater os impactos da tributação das bebidas artesanais produzidas no Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural o modo artesanal de fazer o doce cristalizado, bordado e em compota de Carmo do Rio Claro.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25453 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita à Expochaça 2023 e à 16ª Brasilbier, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a exposição das cachaças e cervejas artesanais produzidas em nosso Estado e o potencial atrativo do evento para o turismo.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
