PL PROJETO DE LEI 3409/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Casinha e Passagem II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22228 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Casinha e Passagem II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22228 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Pageú Beira Rio, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22180 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Feminina União e Paz de Pageú II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22367 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Córrego do Soim II, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22239 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Barreiro da Paia, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22229 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Tatu, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22315 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Mucambo da Onça, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22316 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Socioambiental de Porteirinha, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22274 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Furado de Teodoro, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação do Turismo da Região do Serrado - Asturs -, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22262 2016 - Lei Ordinária