Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e a instalação de concertina elétrica no destacamento da PMMG do Município de Nova Módica, promovendo a melhoria das condições de segurança dos servidores e da comunidade local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil de polímero ao destacamento da PMMG do Município de São José do Divino, a substituição da viatura atualmente utilizada no município por viatura nova, modelo 4x4, a construção de alojamentos para os militares lotados na fração, bem como o reforço da segurança estrutural da unidade, mediante edificação de muro perimetral e garagem coberta para as viaturas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Nova Belém, a reforma estrutural da fração policial e a instalação de uma longarina de recepção na unidade, assegurando melhores condições operacionais, estruturais e de atendimento à comunidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Nova Belém, a reforma estrutural da fração policial e a instalação de uma longarina de recepção na unidade, assegurando melhores condições operacionais, estruturais e de atendimento à comunidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de armamento tipo fuzil de polímero ao destacamento da PMMG do Município de São José do Divino, a substituição da viatura atualmente utilizada no município por viatura nova, modelo 4x4, a construção de alojamentos para os militares lotados na fração, bem como o reforço da segurança estrutural da unidade, mediante edificação de muro perimetral e garagem coberta para as viaturas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e a instalação de concertina elétrica no destacamento da PMMG do Município de Nova Módica, promovendo a melhoria das condições de segurança dos servidores e da comunidade local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG do Município de Pescador, bem como sejam adotadas as medidas necessárias para a reforma da referida fração policial, diante das condições estruturais precárias atualmente observadas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG –, em Belo Horizonte, pedido de providências para apuração da denúncia, que chegou ao conhecimento da comissão por meio de nota pública de repúdio emitida pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Sinasefe IFMG –, de politização indevida durante uma visita protocolar ao Colégio Militar de Belo Horizonte – CMBH –, em 8/10/2025.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 16.675/2025.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a construção de um novo quartel para o destacamento da Polícia Militar do Município de Abadia dos Dourados, lembrando que o projeto de construção já foi aprovado pelo departamento de apoio logístico, entretanto a obra ainda não foi iniciada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
