Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja solicitado à Comissão de Constituição e Justiça agilidade na tramitação e votação do Projeto de Lei nº 2.382/2020, de sua autoria, que trata de importante mecanismo de valorização das carreiras dos profissionais da educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a instituição do passe livre metropolitano aos estudantes da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH -, como política educacional estratégica voltada à democratização do acesso à educação, à redução da evasão escolar e à promoção da igualdade de oportunidades.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocadas as secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento e Gestão, para debater as condições das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de valorização dos profissionais farmacêuticos.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do não repasse, por parte do governo do Estado, dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos consórcios públicos intermunicipais gestores dos serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, referente ao período de maio a dezembro de 2023.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Participação Popular e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o plano de metas do programa Encontro das Águas, sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec -, vinculada ao Gabinete Militar do Governador.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a relevância do trabalho desempenhado pelos servidores a que se referem os Requerimentos em Comissão 16180 e 16181 2025 e para proceder à entrega dos diplomas relativos aos votos de congratulações com os mencionados servidores.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a formação e a profissionalização dos árbitros de futebol de campo no Estado e no País.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada reunião de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão 16203 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
