Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

98 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2536/2021

Declara de utilidade pública o Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico - Cidep -, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2378/2020

Dá denominação a escola estadual localizada no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5290/2018

Declara de utilidade pública a Associação Anjos Lutando pela Paz, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Cabo Júlio (MDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5176/2018

Dá denominação à escola estadual de ensino fundamental e médio localizada na Avenida Portugal, no Parque das Nações, no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4922/2018

Declara de utilidade pública a Associação Poços Sustentável, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4771/2017

Declara de utilidade pública a Associação Fábrica de Conquistas, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4503/2017

Declara de utilidade pública o Instituto Sociocultural Semear, com sede no Município de Poços de Caldas.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados