Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para que os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária possamos debater os mecanismos necessários para a implementação efetiva da política de regularização fundiária urbana na região.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional de Patos de Minas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços que estão sendo empreendidos para a continuidade das suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços empreendidos para a continuidade de suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o credenciamento da Fundação de Assistência de Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Faepu -, CNPJ 25.763.673/0001-24, como organização social - OS -, consubstanciadas em cópia do contrato assinado pela fundação para a gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, bem como em toda a documentação arrolada pela Faepu no processo de escolha da OS como melhor proposta para a gestão do referido hospital.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços empreendidos para a continuidade de suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Educacional de Patos de Minas pedido de informações acerca do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres de Patos de Minas, especificando as razões que poderiam levar ao encerramento das atividades do centro; os esforços que estão sendo empreendidos para a continuidade das suas operações; as possíveis alternativas consideradas para manter a infraestrutura funcionando e garantir a continuidade do trabalho crucial que desempenha.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o credenciamento da Fundação de Assistência de Estudo e Pesquisa de Uberlândia - Faepu -, CNPJ 25.763.673/0001-24, como Organização Social - OS -, consubstanciadas em cópia do contrato assinado pela fundação para a gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas, bem como em toda a documentação arrolada pela Faepu no processo de escolha da OS como melhor proposta para a gestão do referido hospital.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene – pedido de providências para, na execução da Ação 1095 – Implantação de Barragens Hidroagrícolas –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, a construção de duas barragens hidroagrícolas para atender o Povoado do Palmaço e o Assentamento Franco Duarte, no Município de Jequitinhonha, e de outras duas barragens para atender a Associação Cultural Afrobrasileira Vovó Ana – Ascava – e os Quilombos Família Teodoro de Oliveira e Ventura, nos Municípios de Patos de Minas e Serra do Salitre.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do abastecimento de água em Patos de Minas pela Copasa, considerando-se a recente crise de falta de água na cidade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Patos de Minas, para debater a situação do abastecimento de água em Patos de Minas, pela Copasa, considerando-se a recente crise de falta de água na cidade.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
