PL PROJETO DE LEI 2514/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL OS BEM-TE-VIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: LEI 20544 2012 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
64 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1509/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE).
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19599 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1506/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE ITATIAIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO.
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: LEI 17171 2007 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23622/2026
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para a abertura de diálogo permanente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, com o objetivo de debater a destinação dos recursos geridos pelo referido ministério no âmbito Novo Acordo de Reparação do Rio Doce.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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