Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para finalização das obras do quartel da PMMG do Município de Santa Efigênia de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre a existência de inventário das obras de arte especiais sob gestão do Estado, especificando-se, em caso afirmativo, o quantitativo dessas estruturas, discriminado por tipo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de inventário das obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso afirmativo, o quantitativo dessas estruturas, discriminadas por tipo.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a existência de registro de inspeções nas obras de arte especiais sob gestão do Estado, indicando-se, em caso positivo, a periodicidade dessas inspeções, a situação das estruturas, eventuais patologias identificadas e os respectivos planos de correção.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Grupo Via Appia, em Divinópolis, e à Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais – Artemig – pedido de providências para a melhoria imediata das travessias urbanas e para a conclusão das obras de duplicação da Rodovia MG-050 nos trechos próximos aos Municípios de Divinópolis, Passos, São Sebastião do Paraíso, Capitólio, Formiga, Pimenta e Piumhi, em particular para a implantação de passagem inferior para pedestres próximo a Inhame, para a construção de interseção de acesso a Lambari do tipo rotatória alongada e de passarela para pedestres em Betânia; e para a execução de obras de trincheira para acesso ao Município de Formiga, com passagem de nível inferior para veículos.
Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para procederem à fiscalização, com a imediata interdição, das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, tendo em vista as inúmeras ocorrências de acidentes envolvendo moradores da região e trabalhadores locais, o que indica uma séria ameaça à vida e segurança das pessoas.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em relatório contendo as vistorias e fiscalizações realizadas nas obras de reforma e expansão do metrô realizadas pela Metrô BH, esclarecendo-se quais medidas e encaminhamentos foram realizados a partir dessas fiscalizações.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e ao superintendente regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de informações sobre as ações de fiscalização das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, realizadas pela empresa Metrô BH, enviando-se a esta Casa cópias dos relatórios dessas ações e esclarecendo-se quais medidas e encaminhamentos foram adotados após sua realização.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e ao superintendente regional do Trabalho e Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de informações sobre as ações de fiscalização das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, realizadas pela empresa Metrô BH, enviando-se a esta Casa cópias dos relatórios dessas ações e esclarecendo-se quais medidas e encaminhamentos foram adotados após sua realização.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para procederem à fiscalização, com a imediata interdição, das obras de reforma e expansão do metrô em Belo Horizonte, tendo em vista as inúmeras ocorrências de acidentes envolvendo moradores da região e trabalhadores locais, o que indica uma séria ameaça à vida e à segurança das pessoas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
