Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede –, à Subsecretaria de Política e Economia Agropecuária da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e à Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig– pedido de providências para a implementação do Arranjo Produtivo Local da Carne de Sol e Embutidos do Norte de Minas, com o objetivo de organizar os produtores locais de carne de sol, embutidos artesanais, visando melhorar a produção, ampliar a visibilidade e gerar mais negócios na região, além de fortalecer a identidade gastronômica e cultural do Norte do Estado.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Estreito e Barroca d'Água, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade de São Bento, com sede no Município de Mirabela.

Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dá denominação ao viaduto localizado no Km 411,2 da BR-135, no Município de Bocaiuva.

Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para manutenção, no ano de 2026, da oferta dos cursos profissionalizantes da Escola Estadual Miguel José da Cunha, situada no Município de Porteirinha.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado