Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações, em caráter de urgência, consubstanciadas em cópia da íntegra do contrato de concessão da prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da Rede Metroferroviária, do Metrô BH, para a subsidiar a atuação da comissão.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à concessionária Metrô BH para verificar as irregularidades relativas às condições de trabalho na empresa, conforme denúncias apresentadas pelos representantes do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais – Sindimetro –, na 5ª Reunião Ordinária da comissão, realizada em 2/5/2025.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Betão (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater as irregularidades cometidas pela concessionária Metrô BH em relação às condições de trabalho e direitos dos trabalhadores, conforme apontado em Relatório de Auditoria Fiscal do Trabalho, elaborado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2024.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada oitiva de Alda Lúcia Fernandes dos Santos, presidenta do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais - Sindmetro-MG - e de Daniel Gloria Carvalho, secretário-geral do Sindmetro-MG, para apresentação do relatório do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais que revela a ocorrência de mais de cem infrações trabalhistas cometidas pela Metrô BH S.A., após a privatização.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações, em caráter de urgência, consubstanciadas em cópia da íntegra do contrato de concessão da prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção da Rede Metroferroviária, do Metrô BH, para a subsidiar a atuação da comissão.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a retirada dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST - que ocuparam as obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para a retirada dos militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST - e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST - que ocuparam as obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de realização das desapropriações promovidas para a execução das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, com destaque aos impactos para os moradores dos bairros afetados pelas obras.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convidadas a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra -, a Ferrovia Centro-Atlântica, a MRS, a Metrô BH e a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT -, para debater, de forma detalhada, os projetos de construção da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, especialmente para avaliação das limitações de eventual implantação de linha singela entre as estações Ferrugem e Barreiro e seus impactos na vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, futuros usuários da linha.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e à VLI Multimodal S.A. Logística e Transporte pedido de providências para que não seja aceita a proposta de linha singela na Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, conforme pleito da concessionária Metrô BH.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
