Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.476 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15065/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4 nova ao destacamento da PMMG de Chalé, como forma de aprimorar as condições de trabalho dos policiais e reforçar a capacidade operacional da corporação no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15066/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a substituição dos coletes balísticos atualmente em uso, que se encontram vencidos, do pelotão da PMMG no Município de Matipó, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 para esse pelotão.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15063/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG no Município de Lajinha, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 15 militares, e para a destinação de uma viatura modelo 4x4 a esse pelotão. 

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15064/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a disponibilização de armamento tipo fuzil e pistola e a destinação de uma viatura modelo picape, caracterizada com xadrez, ao pelotão da PMMG em Ipanema, com vistas a reforçar o policiamento e a segurança pública no município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15062/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armamentos do tipo calibre 12 e fuzil calibre 5,56, de uma viatura modelo 4x4 e de novos coletes à prova de balas, tendo em vista que os atuais se encontram vencidos, ao pelotão da PMMG no Município de Mutum.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15060/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para o aumento do efetivo policial do Município de Abre Campo, tendo em vista que o efetivo atual é de apenas 14 militares, e para a destinação de duas motocicletas, a serem usadas pelo pelotão da PM no patrulhamento nesse município.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15061/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de armas do tipo Spark e de uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG no Município de Santana do Manhuaçu e para a realização de reforma na fração desse destacamento, tendo em vista que o imóvel atual é antigo e necessita de intervenções estruturais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15059/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo SUV 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao destacamento da PMMG no Município de Ritápolis, medida que contribuirá significativamente para o aprimoramento das ações de segurança pública na região.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15056/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd - no Município de Jenipapo de Minas.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 15048/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a destinação de uma viatura nova, modelo 4x4, ao destacamento da PMMG no Município de São Francisco de Sales.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado