Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

110 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7276/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as datas previstas para a entrega dos livros didáticos nas escolas estaduais dos municípios que compõem a região Centro-Oeste de Minas Gerais, especificando-se a organização do processo de distribuição dos livros, considerando-se a logística de entrega e as peculiaridades de cada município; os canais de comunicação que os pais e responsáveis podem utilizar para obter informações atualizadas sobre o cronograma de entrega; em caso de atrasos na entrega dos livros, as medidas adotadas para minimizar o impacto sobre o início do ano letivo e garantir o acesso dos alunos aos materiais necessários; e a existência de algum plano de contingência ou estratégia específica para lidar com eventuais problemas que possam surgir durante o processo de distribuição dos livros.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3078/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Estadual Padre Matias Lobato,  situada no Município de Divinópolis, sejam contemplados com os livros didáticos, tendo em vista que, conforme informações e demandas recebidas, não há livros didáticos suficientes e vários alunos permanecem sem o material.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3082/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis pedido de providências para que sejam distribuídos a todos os alunos da  Escola Estadual Rosa Vaz os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que, até esta data, conforme informações dos pais, os alunos, especialmente do 4º ano, não haviam recebido os livros; e para que seja realizada reforma da cantina, cobertura do pátio e colocação de abas laterais na quadra.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3370/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino em Divinópolis pedido de providências para que, sejam distribuídos a todos os alunos da  Escola Estadual Rosa Vaz (situada na Rua Leão XIII, 140 - Vila Romana - Divinópolis ), os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que, até esta data, conforme informações dos pais, os alunos, especialmente do 4º ano, não haviam recebido os livros, bem como para que seja realizada reforma da cantina, cobertura do pátio e colocação de abas laterais na quadra.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3267/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que todos os alunos do primeiro ano do ensino fundamental da Escola Estadual Padre Matias Lobato,  situada no Município de Divinópolis, sejam contemplados com os livros didáticos, tendo em vista que, conforme informações e demandas recebidas, não há livros didáticos suficientes e vários alunos permanecem sem o material.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2789/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino, em Divinópolis, pedido de providências para aquisição de materiais esportivos, especialmente suporte para rede de vôlei, visando otimizar as aulas de educação física na Escola Estadual Martin Cyprien, nesse município.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2651/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino, em Divinópolis, pedido de providências para aquisição de materiais esportivos, especialmente suporte para rede de vôlei,  visando otimizar as aulas de educação física na Escola Estadual Martin Cyprien, nesse município.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1651/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam distribuídos aos alunos da Escola Estadual São Francisco de Assis os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que até poucos dias atrás, conforme informações dos pais, os alunos não haviam recebido os livros, e que a edição dos que posteriormente foram entregues é a de 2022,  passível, portanto, de atualização.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1699/2023

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam distribuídos aos alunos da Escola Estadual São Francisco de Assis os livros didáticos editados em 2023, tendo em vista que até poucos dias atrás, conforme informações dos pais, os alunos não haviam recebido os livros, e que a edição dos que posteriormente foram entregues é a de 2022, passível, portanto, de atualização.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 845/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a forma como a agropecuária é retratada nos materiais didáticos da educação básica e a discrepância entre a visão sobre o setor agropecuário nos referidos materiais e sua realidade no Estado e no País.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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