Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023, em razão de severo período de estiagem e queimadas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Usina Hidrelétrica de Irapé no Rio Jequitinhonha, na altura do Distrito de São Pedro, no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023, em razão de severo período de estiagem e queimadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater sobre as obras de pavimentação e de melhorias nos trechos da BR-367, federais e estaduais, uma reivindicação histórica da população do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Leninha (PT) e Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de compensação social e econômica para empresas que extraírem matéria-prima no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Veredas Sol e Lares (P&D 0632), indicando a previsão de sua conclusão.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Cria o Monumento Natural do Vale dos Sonhos - Mona do Vale dos Sonhos.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que descreve ao Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a árvore amendoeira situada no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 24341 2023 - Lei Ordinária
Declara como patrimônio cultural e imaterial do Estado o Festival de Cultura Popular do Vale do Jequitinhonha - Festivale - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24180 2022 - Lei Ordinária
