Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Soledade de Minas e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para o aumento do efetivo policial e a reforma ou substituição da sede do destacamento da corporação no Município de São Sebastião da Vargem Alegre, bem como para a destinação de viatura modelo 4x4 a esse destacamento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Baependi e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Paula Cândido, bem como para a reforma ou a substituição da sede da fração policial local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de viatura modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Guiricema.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para destinação de viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Tocantins.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Governo, de Desenvolvimento Social e de Justiça e Segurança Pública e à Polícia Civil pedido de providências para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e de combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio no Estado, com a execução das medidas que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para designação de um grupo de trabalho composto por servidores da Sejusp para avaliação da estrutura das unidades prisionais do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Governo, de Desenvolvimento Social e de Justiça e Segurança Pública e à Polícia Civil pedido de providências para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e de combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio no Estado, com a execução das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de uma viatura ao destacamento da corporação no Município de Queluzito e para o aumento do efetivo policial da unidade.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
