Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.679 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23025/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Córrego Novo.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23013/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de nova viatura ao destacamento da corporação do Município de Urucânia e para a reforma das instalações dessa fração policial.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23027/2026

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e da infraestrutura das unidades da Polícia Civil dos Municípios de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Janaúba, Manga, Januária, Brasília de Minas, São Francisco, Unaí e Paracatu, incluindo a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23026/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados ao pelotão da corporação no Município de Bom Jesus do Galho armamentos calibre 12 e dispositivos de incapacitação neuromuscular (Taser), bem como viatura nova, em substituição ao veículo atualmente utilizado; e para que seja ampliado o efetivo policial do referido pelotão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22874/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que sejam destinados viatura modelo Duster, armamento tipo fuzil calibre 7.62mm e granadas lacrimogêneas de baixa letalidade ao destacamento da corporação no Município de Volta Grande.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22876/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para a destinação de duas viaturas novas modelo Duster, dois fuzis calibre 5.56mm e uma arma de incapacitação neuromuscular ao pelotão da corporação no Município de Pirapetinga, para a substituição das atuais pistolas Imbel calibre .40 por pistolas Glock calibre 9mm e para o aumento do efetivo policial da referida unidade.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22884/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, ao pelotão da corporação no Município de Guapé.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22899/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova descaracterizada à delegacia de polícia no Município de Candeias.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22901/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Civil e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova caracterizada à delegacia da Polícia Civil no Município de Nepomuceno.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22881/2026

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para que seja ofertado o Curso de Manuseio de Equipamento de Autodefesa e Armamento de Fogo aos técnicos auxiliares de perícia oriundos do concurso público de 2021 e empossados em 2023 e para que sejam disponibilizados os equipamentos de proteção individual necessários ao desempenho de suas atribuições.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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