Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema -, o programa de combate a incêndios florestais do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, previsto na Lei 20922, de 16 de outubro de 2013.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que, na execução de ações voltadas para o combate a incêndios florestais, considere as características da região Norte do Estado que favorecem a incidência e a propagação das queimadas e priorize ações na região, com a realização de campanhas de conscientização, construção de aceiros, orientação a produtores rurais, monitoramento das áreas de preservação e do entorno de unidades de conservação, patrulhamento preventivo e combate aos focos de incêndio.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a responsabilidade institucional pelo serviço de combate a incêndios florestais em Minas Gerais, bem como sua perspectiva de reorganização administrativa.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023, em razão de severo período de estiagem e queimadas.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para a entrega no Município de Jequitinhonha de 400 cestas básicas referentes ao Pedido n° 799/2023, em razão de severo período de estiagem e queimadas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PMMAmb - em Grão-Mogol, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - DPF - em Montes Claros e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que se investigue a origem dos incêndios de grandes proporções que vêm tomando o território da Comunidade Tradicional Geraizeira - Núcleo Lamarão - próximo ao Município de Grão-Mogol, Norte de Minas Gerais, e a suposta relação das empresas AJR e Floresta Minas com os referidos incêndios, boa parte do desmatamento e ameaças graves e perseguição às pessoas que ali vivem na disputa da área da comunidade.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam apuradas, para fins de fiscalização, o exercício de atividades irregulares de supressão e queimada de bioma de cerrado, pela empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., nos Municípios de Padre Carvalho e Grão-Mogol, por estar invadindo território das Comunidades Tradicionais Geraizeira Curral de Vara e Curral de Vara II, Núcleo Tingui.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PMMAmb - em Grão-Mogol, à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - DPF - em Montes Claros e ao Ministério Público Federal - MPF - pedido de providências para que se investigue a origem dos incêndios de grandes proporções que vem tomando o território da Comunidade Tradicional Geraizeira - Núcleo Lamarão - próximo ao Município de Grão-Mogol, Norte de Minas Gerais, e a suposta relação das empresas AJR e Floresta Minas com os referidos incêndios, boa parte do desmatamento, ameaças graves e perseguição às pessoas que ali vivem na disputa da área da comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que sejam apuradas, para fins de fiscalização, o exercício de atividades irregulares de supressão e queimada de bioma de cerrado, pela empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., nos Municípios de Padre Carvalho e Grão-Mogol, por estar invadindo território das Comunidades Tradicionais Geraizeira Curral de Vara e Curral de Vara II, Núcleo Tingui.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de corpo de brigadistas nas cidades do Estado para combate a incêndio e catástrofes ambientais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
