Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para estimular os municípios a promoverem a articulação entre a atenção primária à saúde do SUS e as Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, com a finalidade de garantir o atendimento em fisioterapia e terapia ocupacional nessas instituições.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre o volume de recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais destinado, nos últimos cinco anos, às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs -, detalhando-se os valores destinados por transferências especiais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao Lar das Idosas Padre Leopoldo Mertens, ao Conselho Estadual da Pessoa Idosa, ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - Crefito-4 MG -, ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais da Regional Minas Gerais - Abrato-MG -, à Coordenadoria Estadual da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, ao responsável pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às Instituições de Longa Permanência para Idosos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, à Aquarela Residencial Sênior, ao Departamento de Medicina e Fisioterapia do Campus Betim da PUC Minas, à Pastoral da Pessoa Idosa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, ao Fórum Mineiro das Instituições de Longa Permanência da Pessoa Idosa e ao Conselho Nacional do Brasil da Sociedade de São Vicente de Paulo as notas taquigráficas da 20ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência para idosos no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das instituições de longa permanência no Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para realização de um levantamento abrangente e contínuo dos casos de violência contra idosos no Estado, com coleta de dados sobre denúncias de maus-tratos e negligência em lares de idosos (instituições de longa permanência) e no ambiente familiar.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Arquivado