Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pio XII, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política de iluminação inteligente das rodovias estaduais.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Cachoeirinha, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Lions Clube Ipatinga Ita Drumond, com sede no Município de Ipatinga.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Mãos que Semeiam, com sede no Município de Mariana.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Bangu, com sede no Município de Lavras.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de cuidado integral à pessoa com deficiência e à pessoa amputada que necessite de prótese – Política Minas com Autonomia.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Maripá de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de proteção integral de mães e filhos em situação de ameaça ou violência praticada por genitor ou responsável familiar.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação dos Proprietários de Imóveis do Residencial Solares, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
