Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à superintendente do Patrimônio da União em Minas Gerais e à secretária municipal de Administração Logística e Patrimonial de Belo Horizonte pedido de informações acerca da existência de imóveis públicos em Belo Horizonte que possam ser utilizados para a realização de ensaios dos blocos caricatos e escolas de samba da cidade.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo e à Universidade do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a recuperação e adequação da infraestrutura do prédio da Escola Guignard.
Autoria: Comissão de Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a mudança do local de funcionamento do destacamento da corporação no Município de Iapu e para a destinado armamento tipo espingarda calibre 12 à referida unidade policial.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a reforma da sede do destacamento da corporação no Município de Dom Cavati.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação, à Ouvidoria-Geral do Estado e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para que seja apurada possível prática de assédio moral na Escola Estadual Professor Alberto Mazoni Andrade, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité pedido de providências para que sejam feitas as devidas alterações na legislação municipal do referido município, para fins de cumprimento imediato da Lei Federal nº 15.326, de 6/1/2026, que incluiu os professores da educação infantil entre os profissionais do magistério no âmbito da rede municipal.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Altera a Resolução nº 800, de 5 de janeiro de 1967, que estabelece o Regulamento Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa, para dispor sobre deveres, vedações e normas de conduta aplicáveis ao exercício da função pública, e dá outras providências.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Aguardando recebimento em comissão
Dá denominação de Pista de Provas e Eventos Henrique Maderite à área destinada à realização de provas equestres, eventos agropecuários e atividades correlatas no Parque de Exposições Bolivar de Andrade e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais, à Procuradoria-Geral da República, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Tribunal de Contas e à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para apuração de possíveis irregularidades, conflitos de interesse e eventuais práticas de corrupção relacionados ao processo de privatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas, à Controladoria-Geral do Estado, ao Ministério Público e ao Gabinete Militar do Governador do Estado pedido de providências para apurarem a legalidade, a legitimidade, a economicidade e a adequação ao interesse público da contratação, realizada pelo Gabinete Militar do Governador do Estado, da empresa CS Brasil Frotas S.A., referente à locação de seis veículos destinados à segurança do chefe do Poder Executivo Estadual.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
