PL PROJETO DE LEI 4289/2017
Dá denominação ao centro estadual de educação continuada de ensino fundamental e médio localizado no Município de Formiga.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22689 2017 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao centro estadual de educação continuada de ensino fundamental e médio localizado no Município de Formiga.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22689 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube Columbófilo de Formiga - CCF -, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 22853 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Tatame do Bem, com sede no Município de Formiga.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 21982 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Formiga o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro de atenção psicossocial e de um posto de saúde.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22197 2016 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TATAME DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLYMPIA FORMIGA DE INCLUSÃO ESPORTIVA E FORMAÇÃO DO ATLETA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORMIGA.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB)
Situação: LEI 21503 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE UM BRITADOR.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FORMIGA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA.)
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: ARQUIVADO