Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a apuração de possível prática antissindical na demissão em massa de trabalhadores do Metrô-BH como forma de impedir a organização dos trabalhadores oriundos da CBTU, que gozavam de prerrogativas trabalhistas e histórico de organização sindical antes da privatização.

Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais - MPT-MG - e à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais - SRTE-MG - pedido de providências para a apuração de possível prática antissindical na demissão em massa de trabalhadores do Metrô-BH como forma de impedir a organização dos trabalhadores oriundos da CBTU, que gozavam de prerrogativas trabalhistas e histórico de organização sindical antes da privatização.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que seja apurada a destituição do diretor clínico e do vice-diretor do Hospital São Lucas, integrante do Grupo Santa Casa BH, respectivamente os Srs. Carlos Henrique Diniz de Miranda e Francisco Eustáquio Valadares, ato que foi considerado ilegítimo pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - CRM-MG.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao Dr. Carlos Henrique Diniz de Miranda, ao Dr. Francisco Eustáquio Valadares, à Sra. Walneia Cristina de Almeida Moreira, ao Sr. Cristiano Túlio Maciel Albuquerque e ao Sr. Gabriel Silva Júnior  as notas taquigráficas da 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, com a direção do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, a destituição do diretor clínico e do vice-diretor dessa entidade, de forma administrativa pela referida instituição, para conhecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a direção do Hospital São Lucas de Belo Horizonte, ligado à Santa Casa de Belo Horizonte, a destituição do diretor clínico e do vice-diretor dessa entidade, respectivamente os médicos Carlos Henrique Diniz de Miranda e Francisco Eustáquio Valadares, de forma administrativa pela referida instituição.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado