Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.375 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15042/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Morada Nova de Minas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15039/2025

Requerem seja realizada visita à Escola Estadual Professor Francisco Brant, no Município de Belo Horizonte, para avaliar as condições de trabalho dos profissionais da educação lotados na referida unidade escolar e ouvir esses profissionais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15038/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Cataguases.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15035/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Lambari.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15034/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Fervedouro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15033/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Miradouro.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15032/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de São Gotardo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15031/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Ubá.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15007/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto "Mãos Dadas", no Município de Machado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15008/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Brazópolis.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado