Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.979 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21548/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Hamilton Lopes, no Município de Montes Claros, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17895/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a garantia da oferta do ensino médio regular parcial na Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira, bem como para a abertura de novas turmas de ensino médio regular no turno diurno e a ampliação da oferta no turno noturno, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17894/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia de todos os direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17826/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a ampliação do número de vagas para assistentes sociais e psicólogos na composição dos núcleos de apoio ao estudante.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17886/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente ao processo seletivo para contratação extemporânea da rede estadual de ensino.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21106/2026

Requer seja encaminhado ao superintendente regional de Ensino de Ituiutaba pedido de informações acerca de denúncia apresentada pela servidora Dayse Aparecida Santiago, atualmente lotada na Escola Estadual Coronel João Martins, no referido município, relativa a possíveis episódios de assédio moral, esclarecendo-se as medidas adotadas para a apuração dos fatos e para o acolhimento da servidora.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21115/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente ao processo seletivo para contratação extemporânea da rede estadual de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21103/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a garantia da oferta do ensino médio regular parcial na Escola Estadual Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira, bem como para a abertura de novas turmas de ensino médio regular no turno diurno e a ampliação da oferta no turno noturno, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21105/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Iraí de Minas pedido de providências para promover o enquadramento das educadoras infantis no piso nacional do magistério, bem como para adotar as medidas administrativas necessárias à garantia do cumprimento integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21102/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Professor Mestre Zeca Amâncio, no Município de Itabira, para ouvir a comunidade escolar sobre a necessidade de oferta do ensino médio regular parcial na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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