Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para imediata intervenção e elaboração de estudos para proibição ou para readequação da conversão da MG-432 para a Rua Machado de Assis, no Bairro São Pedro, Município de Esmeraldas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a célere recuperação do Km 17 da Rodovia LMG-808, no Município de Esmeraldas, onde uma erosão tem avançado desde 2022.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para imediata intervenção e elaboração de estudos para proibição ou para readequação da conversão da MG-432 para a Rua Machado de Assis, no Bairro São Pedro, Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a célere recuperação do Km 17 da Rodovia LMG-808, no Município de Esmeraldas, onde uma erosão tem avançado desde 2022.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para recuperação, em caráter de urgência, do trecho da LMG-808 que liga as cidades de Contagem e Esmeraldas, precisamente no ponto entre os Bairros Novo Retiro e Caracóis, onde há um estreitamento de pista perigosíssimo em local ladeado por um precipício.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam analisados e atendidos os pedidos da 4ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Esmeraldas para revitalização da infraestrutura da unidade policial, que necessita de placa de identificação visual externa, viatura oficial descaracterizada, substituição das redes de internet, circuito de monitoramento e segurança instalado no prédio-sede e designação de quatro servidores para substituírem os que se aposentaram ou passaram em outro concurso.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que sejam analisados e atendidos os pedidos da 4ª Delegacia de Polícia Civil do Município de Esmeraldas para revitalização da infraestrutura da unidade policial, que necessita de placa de identificação visual externa, viatura oficial descaracterizada, substituição das redes de internet, circuito de monitoramento e segurança instalado no prédio-sede e designação de quatro servidores para substituírem os que se aposentaram ou passaram em outro concurso.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo que transferiu o Cb. PM Hugo Borges Simões da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Esmeraldas, para a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, em Igarapé.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - e à Defensoria Pública de Minas Gerais - DPMG - pedido de providências para garantir a efetivação dos direitos de ocupação dos territórios pelas comunidades indígenas Xucuru Kariri Arapowã Kakya e Kamakã Mongoió, situadas no Município de Brumadinho; Naô Xohã Paraopeba e Katurama, situadas no Município de São Joaquim de Bicas; e Kamacã Kahehá Puá, situada no Município de Esmeraldas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer sseja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para realizar, com urgência, a ligação de energia elétrica na comunidade indígena Xucuru Kariri Arapowã Kakya, notadamente na Escola Estadual Paulo Neto Alkimin e na comunidade indígena Kamakã Mongoió, no Município de Brumadinho; na comunidade indígena Naô Xohã Paraopeba e na comunidade indígena Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas; e na comunidade indígena Kamacã Kahehá Puá, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
