Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CRECHES E BERÇÁRIOS NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA ATENDIMENTO DOS FILHOS DOS POLICIAIS MILITARES.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
CRIA O PROGRAMA MÃE ADOLESCENTE NA ESCOLA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E POSTO DE SAÚDE NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR FINANCIADOS OU QUE CONTÊM COM RECURSOS DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADA MARIA OLÍVIA (PTB)
Situação: LEI 11234 1993 - LEI ORDINÁRIA
